MARGARET CHAN - DIRETORA-GERAL DA OMS, DISCURSO SOBRE A PARCERIA ENTRE PAÍSES PARA CONTROLAR O TABAGISMO

Abertura da plenária da terceira sessão da Conferência dos Parceiros para a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Durban, África do Sul
17 de Novembro de 2008

OMS Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: um instrumento poderoso
Dra Margaret Chan
Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde

Excelências, distintos delegados, senhoras e senhores,
É uma honra para mim discursar nesta terceira sessão da Conferência dos Parceiros. Apenas lamento que, devido aos compromissos anteriormente assumidos, eu não possa estar pessoalmente com vocês.
No mês passado, a OMS publicou o seu Relatório Mundial sobre a Saúde, este ano direcionado aos cuidados de atenção básica, que também traz um foco forte na prevenção. Entre as suas muitas recomendações e achados, o relatório estima que um melhor uso das medidas existentes poderia prevenir em torno de 70% do peso da doença global.
Sem sombra de dúvidas, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde é o instrumento mais poderoso que temos, como uma comunidade internacional, para reduzir o peso da doença global. Como todos sabemos, o uso do tabaco é isoladamente a maior causa prevenível de morte no mundo hoje.

A Convenção-Quadro foi a ‘primeira’ em diversos aspectos. Ela foi um marco para o primeiro uso da autoridade constitucional da OMS em elaborar um tratado de saúde internacional. Ela liderou de forma pioneira um modelo de colaboração poderoso, não apenas como uma comunidade internacional, mas também entre muitos ministros de governos que raramente trabalham juntos na busca de objetivos ligados à saúde.
Nós nunca devemos subestimar o poder destas façanhas.
Nas nossas sociedades tão proximamente interconectadas, os problemas da saúde de forma crescente têm causas globais e conseqüências globais, que deixam claro ser necessário uma ação coordenada, também com setores de fora da área da saúde. Isto é especialmente verdade para as doenças crônicas não transmissíveis.
Estas doenças partilham fatores de risco relacionados a estilos de vida não saudáveis, como o uso do tabaco, o uso nocivo do álcool, as dietas não saudáveis, e atividade física inadequada. Como o Relatório Mundial sobre a Saúde aponta, a disseminação destes estilos de vida não saudáveis é uma tendência global alarmante agora. Além disto, o controle destes fatores de risco vai além da responsabilidade do setor da saúde.
A prevenção, por conseguinte, requer um tipo de colaboração internacional e de ação multisetorial incorporados na Convenção-Quadro.
Senhoras e senhores,
O primeiro relatório sobre a epidemia tabágica da OMS, publicado mais cedo este ano, fornece a mais abrangente coleta de dados sobre o uso do tabaco e as medidas controle adotadas a nível global.
O relatório apresenta um instrumento de implementação para a demanda de medidas de redução contidas na Convenção-Quadro. Esta arma de assistência técnica, chamada MPOWER, consiste em 6 medidas políticas de eficácia comprovada, refletindo uma ou mais das disposições do tratado. Ela é parte da abordagem da OMS para apoiar os países no trabalho crítico de implementação.
Estas medidas de senso comum são custo-efetivas, e estão ao alcance de todos os países, não importando o seu nível de desenvolvimento. Infelizmente, o relatório também revela que apenas 5% da população mundial está totalmente protegida por estas medidas.
Isto nos fala do desafio claro que temos adiante: garantir a completa implementação da Convenção-Quadro a nível de país. Implementando estas medidas efetivas, nós liberamos a verdadeira “bala de prata” da medicina preventiva.
Mas deixem-me lembrá-los. Tanto o texto quanto o espírito da Convenção encoraja os Parceiros a irem além do tratado. A OMS sempre manteve que a Convenção dá aos países um chão, e não um teto, para o controle do tabaco.
Hoje, o primeiro tratado sobre tabaco está num momento crítico de sua evolução, onde a ação é necessária para garantir o seu status como um documento vivo com uma expectativa de vida longa.
Vocês têm diante de vocês uma agenda ambiciosa e importante. A negociação que está ocorrendo para um protocolo sobre o comércio ilegal de produtos de tabaco é um passo vigoroso na direção correta. Agora cabe a todos nós, trabalhando para eliminar a epidemia do tabaco, ver como estes instrumentos, como as diretrizes desenvolvidas pela Conferência dos Parceiros, são implementados de forma a maximizar o seu potencial.
Eu desejo a vocês que o encontro seja o mais produtivo possível. Vocês estão, uma vez mais, mostrando o poder da prevenção e o poder da colaboração internacional para melhorar a saúde do mundo verdadeiramente em grande escala.
Obrigada.
Margareth Chan
Diretora-Geral
Organização Mundial da Saúde
Vídeo do discurso: Link